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DESPACHO N. 2 15/G/2016 INSPEcA0 OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAcAO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS (552KB)
Mais informações
DESPACHO N. 2 15/G/2016 INSPEcA0 OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAcAO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS
AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO (206KB)
AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO  - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS
EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (221KB)
EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (148KB)
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (179KB)
EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
EDITAL N. º 49 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (477KB)
EDITAL N. º 49 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL 
DESPACHO N.º 42/2018 APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS (269KB)


DESPACHO N.º 42/2018 -  APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS  
AVISO DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS (237KB)
AVISO - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS
AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (181KB)
EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS (219KB)
AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS
FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa (125KB)
FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa 
EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (130KB)
EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
Despacho Conjunto 01/2018 (610KB)
Despacho conjunto N.º 01/2018 - formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.
EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (171KB)
EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (65KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY 
EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (170KB)
EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses (259KB)
Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses 
EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (174KB)
EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Despacho n.º 10138/2017 (243KB)
Despacho n.º 10138/2017- Nas freguesias dos concelhos elencadas no anexo ao presente
despacho e que dele faz parte integrante, não serão cobrados quaisquer
montantes pelos serviços prestados pela Direção -Geral de Alimentação
e Veterinária, relativos à identificação e registo animal
Despacho n.º 5165-A/2017 (206KB)
Despacho n.º 5165-A/2017 - São aprovados os preços dos serviços realizados pela DGAV
que constam dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem
parte integrante.
Despacho n.º 2905-A/2017 (232KB)
Despacho n.º 2905-A/2017 - SIRCA
Alteração do número de máximo de Guias Abertas (19KB)
Alteração do número de máximo de Guias Abertas
REGIME DE TESTES DE MOVIMENTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ENGORDAS Nota explicativa (159KB)

A partir do dia 12 de novembro de 2017, irá ser alterada a validação na emissão das guias de circulação
da verificação da existência de testes de movimentação,
FAQ SIRCA (215KB)
FAQ SIRCA 
Despacho n.º 3844/2017 (242KB)
Despacho n.º 3844/2017  de 8 de Maio de 2017 - SIRCA
Nota informativa n. º 1/2017/FA Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal (255KB)
Nota informativa n. º 1/2017/FA - Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal
EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (70KB)
EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Despacho n.º 10137/2017 (243KB)
Despacho n.º 10137/2017 - É estabelecido um mecanismo de apoio, sob coordenação do GPP,
para a compra e entrega de alimentação animal nas regiões devastadas
pelos incêndios ocorridos nos dias 15 e 16 de outubro de 2017.
Nota Informativa - - 11 Novembro 2016 (256KB)

CIRCULAÇÃO DE VÍRUS DA GRIPE AVIÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA - Nota Informativa - 11 Novembro 2016




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