MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ANTECIPA PAGAMENTO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS AGROAMBIENTAIS
O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP vai proceder à
antecipação, já em Outubro, do pagamento de três das principais Medidas
Agroambientais: Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação do Solo.
A operacionalização das várias medidas agroambientais do PDR está a ser efetuada
no âmbito da implementação do primeiro ano de reforma da PAC. Desde já, pode
assegurar-se o adiantamento das medidas da Agricultura Biológica, Produção
Integrada e Conservação do Solo.
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque: “Os
adiantamentos das ajudas são muito importantes pois proporcionam mais
liquidez aos agricultores. Como nos anos anteriores iremos procurar antecipar
o maior número de apoios possível. No caso das medidas agroambientais,
podemos já assegurar o adiantamento em outubro da produção integrada,
agricultura biológica e conservação do solo. Estas medidas são aquelas que
abrangem mais beneficiários. As comunicações das aprovações aos agricultores
serão feitas na área reservada no portal do IFAP, e serão feitas em momentos
distintos em função do tipo de medida agroambiental.”.
Ainda no mês de outubro, também haverá a antecipação dos pagamentos ligados da
PAC. Estes adiantamentos, para o pagamento das Vacas Aleitantes, Ovinos e
Caprinos, Leite, Arroz e Tomate, serão aumentados para 70%, fazendo uso da
possibilidade atribuída no pacote leite apresentado pela Comissão Europeia no
último Conselho Ministros Extraordinário de 07 de setembro.
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No mês de novembro, serão pagas as medidas de apoio às Regiões Desfavorecidas
(MAZDs). No passado era permitido aos Estados-Membros antecipar apoios mais
cedo, razão pela qual Portugal antecipou em 2012, 2013 e 2014 estes pagamentos
em julho. Este ano, devido ao facto de a ajuda ter que se montada de novo e o novo
regulamento comunitário só permitir pagamentos depois de 16 de outubro, a ajuda
às MAZDs será antecipada para novembro.
No mês de dezembro, estará previsto o pagamento de RPB, e outros pagamentos, o
qual será feito depois do cálculo definitivo de direitos e o cruzamento com os outros
apoios.
Como tem sido prática nos últimos anos, o Ministério de Agricultura continuará a
fazer todos os esforços para assegurar a previsibilidade e os pagamentos atempados
aos agricultores.
O calendário do IFAP será oportunamente atualizado com mais detalhes sobre os
adiantamentos, montantes e pagamentos das medidas.
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